Versão 2026-09-11
Termos de Utilização do PetMagic
Regras de utilização do serviço, da tua conta, do conteúdo e das funcionalidades pagas do PetMagic.
1. Condições gerais de utilização
Ao utilizar o PetMagic, confirmas que tens capacidade legal para aceitar estes termos e que utilizarás o serviço de forma lícita. Se não concordares com estes termos, tens de deixar de utilizar o serviço.
2. Conta e segurança
Deves fornecer informações de conta corretas, manter as tuas credenciais seguras e não partilhar o acesso à conta com outras pessoas. És responsável pelas ações realizadas através da tua conta.
3. Conteúdo do utilizador
És responsável pela legalidade do conteúdo carregado e criado e por dispor dos direitos necessários à sua utilização. O serviço não pode ser utilizado para conteúdos ilegais, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos.
4. Funcionalidades pagas e atualizações
Algumas funcionalidades podem exigir acesso pago ou unidades digitais internas. Os preços, os limites e as funcionalidades podem mudar ao longo do tempo. As alterações significativas podem exigir uma nova aceitação da versão mais recente dos documentos legais.
5. Limitações de acesso e responsabilidade
Podemos limitar ou suspender o acesso se estes termos forem violados, se forem detetados abusos ou se a segurança da plataforma estiver em risco. O PetMagic é disponibilizado conforme a disponibilidade do serviço, com a responsabilidade limitada nos termos permitidos pela legislação aplicável.